18 de dezembro de 2019

O que fazer quando o DETRAN demora para entregar a CNH?

Quais são as providências que o tomar pode tomar quando é o DETRAN que demora para entregar a CNH? Existem maneiras de acelerar o processo? Leia e entenda.
11 de novembro de 2019
Como são calculadas as indenizações por dano moral

Como são calculadas as indenizações por dano moral

Por que algumas pessoas são indenizadas em milhões e outras em quantias menores? Tire suas dúvidas sobre como são calculadas as indenizações por dano moral.
28 de outubro de 2019

É possível incluir o nome do padastro ou madastra na certidão de nascimento?

Quando o novo cônjuge ou parceiro passa a criar o enteado como seu filho, forma-se um novo laço afetivo. Mas será que esse laço também pode se tornar jurídico? É possível incluir o nome do padrasto ou madrasta na certidão de nascimento?
11 de outubro de 2019

Direitos dos filhos biológicos e não biológicos

Perante o ordenamento jurídico brasileiro, não existe distinção entre filhos biológicos e não biológicos. Mas será que, na prática, esses direitos são garantidos? Tire suas dúvidas sobre os direitos dos filhos biológicos e não biológicos em todas as configurações familiares.
7 de outubro de 2019

Outubro Rosa: o que a legislação assegura à mulher com câncer

Além de conhecer formas de prevenir o câncer de mama, também é importante conhecer os direitos que a mulher com câncer tem. Entenda como começou o Outubro Rosa, e como a Constituição e as leis se posicionam sobre os direitos dos pacientes com câncer.
4 de outubro de 2019

CTPS x MEI: o que saber antes de decidir

No dilema entre CTPS x MEI, vários fatores precisam ser avaliados. Entenda as diferenças, vantagens e desvantagens entre as duas opções!
26 de setembro de 2019

Seguridade social do empresário: 5 dicas para o pequeno empreendedor

Ser dono do próprio negócio tem suas vantagens, mas também traz mais responsabilidades. Uma delas é a de planejar a própria previdência e recolher INSS.
20 de setembro de 2019

Depressão dá direito à aposentadoria por invalidez?

A depressão é uma das maiores causas de afastamento do trabalho. Conheça os direitos do trabalhador com depressão e entenda a aposentadoria por invalidez.
29 de agosto de 2019
aposentadoria especial para médicos

Aposentadoria especial para médicos

A aposentadoria especial para médicos tem requisitos bem menos rígidos, mas é importante conhecê-los para planejar a aposentadoria da melhor forma.