31 de março de 2020
Impactos jurídicos do coronavírus

Impactos jurídicos do coronavírus: um panorama geral

Neste artigo, vamos abordar, de forma não exaustiva, as principais áreas afetadas e cuidados que as empresas devem tomar neste delicado momento.
18 de dezembro de 2019

O que fazer quando o DETRAN demora para entregar a CNH?

Quais são as providências que o tomar pode tomar quando é o DETRAN que demora para entregar a CNH? Existem maneiras de acelerar o processo? Leia e entenda.
28 de outubro de 2019

É possível incluir o nome do padastro ou madastra na certidão de nascimento?

Quando o novo cônjuge ou parceiro passa a criar o enteado como seu filho, forma-se um novo laço afetivo. Mas será que esse laço também pode se tornar jurídico? É possível incluir o nome do padrasto ou madrasta na certidão de nascimento?
7 de outubro de 2019

Outubro Rosa: o que a legislação assegura à mulher com câncer

Além de conhecer formas de prevenir o câncer de mama, também é importante conhecer os direitos que a mulher com câncer tem. Entenda como começou o Outubro Rosa, e como a Constituição e as leis se posicionam sobre os direitos dos pacientes com câncer.
4 de outubro de 2019

CTPS x MEI: o que saber antes de decidir

No dilema entre CTPS x MEI, vários fatores precisam ser avaliados. Entenda as diferenças, vantagens e desvantagens entre as duas opções!
26 de setembro de 2019

Seguridade social do empresário: 5 dicas para o pequeno empreendedor

Ser dono do próprio negócio tem suas vantagens, mas também traz mais responsabilidades. Uma delas é a de planejar a própria previdência e recolher INSS.
20 de setembro de 2019

Depressão dá direito à aposentadoria por invalidez?

A depressão é uma das maiores causas de afastamento do trabalho. Conheça os direitos do trabalhador com depressão e entenda a aposentadoria por invalidez.
7 de agosto de 2019

Resolução n.º 53

A reestruturação trazida pela Resolução n.º 53/2019, especula-se sobre a possibilidade de implantação de trabalho remoto para os servidores públicos das jurisdições que passam a integrar outras Comarcas.
21 de março de 2019

Lei Anticrime

Pleno aprova relatório do grupo de trabalho que analisou projeto de Lei Anticrime