direito civil

11 de novembro de 2019
Como são calculadas as indenizações por dano moral

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Por que algumas pessoas são indenizadas em milhões e outras em quantias menores? Tire suas dúvidas sobre como são calculadas as indenizações por dano moral.
28 de outubro de 2019

É possível incluir o nome do padastro ou madastra na certidão de nascimento?

Quando o novo cônjuge ou parceiro passa a criar o enteado como seu filho, forma-se um novo laço afetivo. Mas será que esse laço também pode se tornar jurídico? É possível incluir o nome do padrasto ou madrasta na certidão de nascimento?
11 de outubro de 2019

Direitos dos filhos biológicos e não biológicos

Perante o ordenamento jurídico brasileiro, não existe distinção entre filhos biológicos e não biológicos. Mas será que, na prática, esses direitos são garantidos? Tire suas dúvidas sobre os direitos dos filhos biológicos e não biológicos em todas as configurações familiares.