direito de família

28 de outubro de 2019

É possível incluir o nome do padastro ou madastra na certidão de nascimento?

Quando o novo cônjuge ou parceiro passa a criar o enteado como seu filho, forma-se um novo laço afetivo. Mas será que esse laço também pode se tornar jurídico? É possível incluir o nome do padrasto ou madrasta na certidão de nascimento?
11 de outubro de 2019

Direitos dos filhos biológicos e não biológicos

Perante o ordenamento jurídico brasileiro, não existe distinção entre filhos biológicos e não biológicos. Mas será que, na prática, esses direitos são garantidos? Tire suas dúvidas sobre os direitos dos filhos biológicos e não biológicos em todas as configurações familiares.