Direitos Humanos

11 de outubro de 2019

Direitos dos filhos biológicos e não biológicos

Perante o ordenamento jurídico brasileiro, não existe distinção entre filhos biológicos e não biológicos. Mas será que, na prática, esses direitos são garantidos? Tire suas dúvidas sobre os direitos dos filhos biológicos e não biológicos em todas as configurações familiares.
7 de outubro de 2019

Outubro Rosa: o que a legislação assegura à mulher com câncer

Além de conhecer formas de prevenir o câncer de mama, também é importante conhecer os direitos que a mulher com câncer tem. Entenda como começou o Outubro Rosa, e como a Constituição e as leis se posicionam sobre os direitos dos pacientes com câncer.